IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1015 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.040, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispõe sobre nomeação dos membros do CMCL- Conselho Municipal de Cultura da Estancia Hidromineral de Lindoia e da outras providências correlatas".
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.772, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lindoia-SP, e dá outras providências.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo indicados para comporem o CMCL - Conselho Municipal da Cultura do município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo.
A) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
I) DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO:
Titular: Pamela Cristina Moreira Ramalho - RG: 46.***.***-X
Suplente: Sandra Mara Pereira de Souza Cecília – RG: 20. ***.***-3
II) DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
Titular: Dirlene Antoneli Consani – RG: 15. ***.***-8
Suplente: Ariel Ribeiro Feitosa - RG: 48. ***.***-X
III) DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Mariane Gili Tonini Pietrafesa – RG 26. ***.***-6
Suplente: Rutinéia Adriana Demate - RG 21. ***.***-9
IV) DIRETORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO:
Titular: Carlos Alberto Salomão – RG: 18. ***.***-5
Suplente: Jessica Daiane Formagio - RG: 45. ***.***-4
V) DIRETORIA REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Cheila Baldini Cavenaghi - RG: 12. ***.*39
Suplente: Rita de Cássia Ramalho Gomes – RG: 9.8**.***-9
B) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I) REPRESENTANTE DE LITERATURA:
Titular: José de Gouvêa / RG: 3.***.*68
Suplente: Victor Nicolas Birbier – RG: 37. ***.***-0
II) REPRESENTANTE DAS ARTES CÊNICAS E DANÇA:
Titular: Roberta de Ávila Marcondes / RG: 49. ***.***-7
Suplente: Soraya Maria Sá de Miranda Curi / RG: ***.051.368-* – x
III) REPRESENTANTE DAS ARTES VISUAIS, ARTESANATO E FOLCLORE:
Titular: Rosângela Politano Chaves / RG: 21. ***.*64
Suplente: Diogo da Cruz / RG: 34.***.***-7
IV) REPRESENTANTE DA FOTOGRAFIA E JORNALISMO:
Titular: Lucas Gabryel de Oliveira Cruz / RG: 54. ***.***-2
Suplente: Sebastião Donizete Malaquias / RG: 34. ***.*56
V) REPRESENTANTE DA MÚSICA:
Titular: Maicon Carvalho de Pauli / RG: 45. ***.***-0
Suplente: Rogério Antonio Cunha / RG: 30. ***.***-7
VI) REPRESENTANTE DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL:
Titular: Elias de Souza Junior / RG: 15.***.***-4
Suplente: Gustavo Faustino / RG: 29.***.***-x
VII) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular: Silvana Sichieri de Godoy / RG: 13. ***.*92
Suplente: Regina Nascimento / RG: 37***.***-76
Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura terá seu presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro e segundo tesoureiro, eleitos na Conferência Municipal de Cultura, na forma de seu Regimento Interno.
Art. 3º O exercício da função exercida pelos membros do CMCL ora designados, não será remunerada, mas terá caráter de relevância em prol do serviço público.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 2.677/2022.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 25 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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