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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1472 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 139/2025

de 24 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de demissão apresentado nesta data pelo servidor Douglas Custodio Machado, matricula funcional nº 4217, Guarda Civil Municipal, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a demissão por pedido de dispensa do servidor Douglas Custodio Machado, Guarda Civil Municipal, matricula funcional nº 4217, do emprego que ocupa nesta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido empregado, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 24 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.