IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 832 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2.655/2025

(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)

SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 1º da Lei Municipal nº 1.764/2023, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, obedecendo aos critérios impostos pelo artigo 4º com a seguinte composição:

I - Representante da Secretaria Municipal da Agricultura:

Titular: Fernando Roberto Junqueira de Pádua

Suplente: Fabiana Fátima dos Santos Pavan

II - Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Carlos Alberto Santana Bordinhon

Suplente: Sandra Mara Nunes

III - Representante da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Rodrigo Sergio dos Santos Oliveira.

Suplente: Ariana Regina de Santana

IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Amarildo de Marchi Lopes

Suplente: Flavio Kazunori Takai

V - Representante da Câmara Municipal:

Titular: Jose Favio da Silva

Suplente: Daniela Gonzaga Ribeiro

VI - Representante do Lions Clube de Ouroeste:

Titular: Ademilson Vicente de Melo

Suplente: Neusa Maria Ventura

VII - Representante do Rotary Clube de Ouroeste:

Titular: Edivaldo Gonçalves de Souza

Suplente: James Emilio Scapim

VIII - Representante do Programa Ouro do Lixo:

Titular: Jaqueline Borges Marcelino Alves

Suplente: Josiana Dominga Marciliano Silva

IX - Representante da Construção Civil:

Titular: Everton Danilo Garcia Santos

Suplente: Valeria Oliveira Santos Guimaraes

X - Representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Titular: Josair de Paula Oliveira

Suplente: Valdeni de França

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial ao Decreto nº 2.472/2023.

Município de Ouroeste - SP, 18 de fevereiro de 2025.

SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo


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