IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 832 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2.653/2025

(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias)

SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 3º e § 1º da Lei Municipal nº 896/2011 de 05 de agosto de 2011 o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com a seguinte composição:

Governo Municipal:

I - Representante do Departamento Municipal de Planejamento e Obras Publicas;

Titular: Everton Danilo Garcia Santos

Suplente: Valeria Oliveira Santos Guimaraes

II - Representante do Departamento de Arrecadação;

Titular: Mauro Sergio de Souza

Suplente: Edivaldo Gonçalves de Souza

III - Representante do Departamento Municipal de Assistência Social;

Titular: Camila Tiago Ximenes Matias

Suplente: Elaine Friozi Garcia de Souza

IV - Representante do Departamento de Finanças;

Titular: Carlos Alberto de Oliveira

Suplente: Adriano Maticolli

Sociedade Civil;

I – Entidade: Programa Ouro do Lixo

Titular: Josiana Dominga Marciliano Silva

Suplente: Jaqueline Borges Marcelino

II – Entidade: Associação de Pequenos Produtores Rurais

Titular: Luiz Antonio Rezende

Suplente: Eleno de Siqueira

III – Entidade: Lions Clube de Ouroeste;

Titular: Sonia Maria Quirino de Biazi

Suplente: Nair Maticolli

IV – Entidade: Associação de Bairro Amigos de Arabá - ABAA;

Titular: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro

Suplente: Nivaldo Luis da Conceição

V – Representante da Sociedade

Titular: Anderson Manoel Vendramini de Moraes

Suplente: Eduardo Henrique Ribeiro Soares

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 2.345/2022.

Município de Ouroeste - SP, 18 de fevereiro de 2025.

SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo


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