IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1638 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.800, de 25 de fevereiro de 2025.
“Altera o artigo 1º, do Decreto nº 3.587 de 06/10/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando a posse de novo suplente do representante dos Produtores Rurais;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 3.587, de 06 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, para fins de alterar o suplente do representante dos Produtores Rurais, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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“Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, nos termos da Lei nº 1.477, de 28 de fevereiro de 2013, os seguintes representantes:
- da Prefeitura Municipal:
Titular: Engª. Agrª. Clara Geromel;
Suplente: Eng. Ronaldo José Frare;
- do Escritório de Desenvolvimento Rural:
Titular: José Eduardo Pereira da Silva;
Suplente: Eng. Agr. Paulo Namur Claro;
- do Escritório de Defesa Agropecuária:
Titular: Vicente Godoy de Salles Oliveira Silva;
Suplente: Priscylla Sayuri Miya;
- do Sindicato dos Produtores Rurais:
Titular: Sergio Franco de Oliveira;
Suplente: Célia Regina Siqueira Quaglia;
- do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Wanderley Ferreira Pinto;
Suplente: Carlos Cruz;
- dos Produtores Rurais:
Titular: José Maurício Siconato;
Suplente: Thiago de Camargo;
Titular: Roberto Felipe Frare;
Suplente: Joao Luciano Frare;
- do Comércio:
Titular: João Maurício Flaibam;
Suplente: Sante Perinelli;
- da Casa da Agricultura:
Titular: Eng. Agr. Amarildo Rogerio; e
Suplente: Méd. Veter. Gilberto José de Souza.
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Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 25 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
