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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 949 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE DENGUE/ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do ofício nº 17/2025 – SCFB (protocolado sob nº 887/2025)

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica constituída a Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses, composta pelos seguintes membros:

Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:

Titular:Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde

Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde

Representantes da Vigilância em Saúde

Titular: Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira

Suplente: Monise Carolina da Silva – Agente de Combate às Endemias

Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”

Titular: Marco Antonio Zanardi - Enfermeiro

Suplente: Luiz Carlos Marques – Técnico de Enfermagem

Representantes da UBS “José Carlos de Mello”

Titular: Fabiane Cristina Felisbino Caldeira - Enfermeira

Suplente: Renata Aparecida Constancio Zachetto – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”

Titular: Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira

Suplente: Claudia Caminoto – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”

Titular: Aline Oliva - Enfermeira

Suplente: Elaine Ferreira Somera Soares – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”

Titular: Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira

Suplente: Eliani Cristina Pereira Porto - Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”

Titular: Carolina Ruffo Castro - Enfermeira

Suplente: Rosimary Palharde Ferreira – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Riccieri Franco”

Titular: Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira

Suplente: Lucimara Maria Barbon Talamoni – Agente Comunitário de Saúde

Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”

Titular: Bianca Conceição de Passos Bastos - Enfermeira

Suplente: Ana Claudia Laxa – Técnica de Enfermagem

Representantes da Unidade Básica de Saúde “Tobias Ribeiro Neto”

Titular: Claudinei Aparecido Teixeira – Auxiliar de Enfermagem

Suplente: Cícero Donizetti Salu dos Santos – Técnico de Enfermagem

Representantes do Pronto Socorro/Conderg

Titular: Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro

Suplente: Tamiris Caroline Barbon - Farmacêutica

Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Titular: Thiago Cirineu Tacão – Enfermeiro RT

Suplente: Janaina Cristina dos Santos - Enfermeira

Representantes da Câmara Municipal de Tambaú

Titular: Mario Lucio Ferreira – Vereador

Suplente: Marcos Vinicius Delsin - Vereador

Representantes do Departamento Municipal de Educação

Titular: Caroline Dercole de Menezes Ribeiro – Coordenador Pedagógico

Suplente: Helena Carolina Biasoli Morandin – Gestor Escolar

Representantes da Coordenadoria de Finanças

Titular: Josiane Pimentel - Contador

Suplente: Leandro Donizetti Porto - Contador

Representantes da Coordenadoria de Meio Ambiente

Titular: Isac Rosa de Melo – Fiscal Ambiental

Suplente: Maria Paula Fernandes de Freitas – Coordenador de Meio Ambiente

Representantes da Fiscalização de Obras e Posturas

Titular: Flávia Aparecida Palombo – Fiscal de Obras e Posturas

Suplente: Vanessa Orlando Malafatti Tofolo – Fiscal de Obras e Posturas

Representantes do Departamento de Assistência Social

Titular: Vanessa Talamoni Assalin – Assistente Social

Suplente: Cleide de Paula Bernardini–Escriturária

Representantes Assessoria de Comunicação Social

Titular: Silas Seolati Junior - Coordenador de Comunicação Social

Suplente:

Representantes da Coordenadoria de Serviços Municipais

Titular:EltonAparecido Michetti – Coordenador de Serviços Municipais

Suplente: Marcelo Laxa – Diretor de Trânsito

Representantes do Ambulatório de Saúde Mental

Titular: Renata Ferreira Reis – Psicóloga

Suplente: Cleandra Alves Nogueira - Psicóloga

Art. 2º - A Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses deverá obedecer as normas gerais fixadas pela União, por meio da Diretriz Geral nº 01/2015 que visa definir estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três esferas de governo, instaladas para gerenciar e monitorar as ações intensificadas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Art. 3º - São atribuições da Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses:

I – Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em seu município;

II – Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito;

III – Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município;

IV – Intensificar as ações de combate ao vetor;

V – Gerenciar os estoques de larvicidas;

VI – Informar à Sala Estadual de Coordenação e Controle necessidades logísticas para o pronto cumprimento da mobilização e combate ao mosquito;

VII – Realizar os levantamentos de dados para os indicadores;

VIII – Consolidar dados e informações sobre a intensificação da campanha de combate ao mosquito;

IX – Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle;

X – Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito;

XI – Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população;

XII – Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população;

XIII – Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha;

XIV – Incentivar a participação da sociedade civil organizada; e

XV – Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes.

XVI - Ser responsável também pelas revisões do Plano de Contingência anualmente e a solicitação dos ajustes.

Art. 4º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 14.710, de 14 de março de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 25 de fevereiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de fevereiro 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias Concedidos
Ana Kelsia Cândido	Diretor de Lazer e Eventos	03/09/2021 a 02/09/2022	10/02/2025 a 14/02/2025	05 dias
Andreia Aparecida Pedroza	Auxiliar de Desenvol. Infantil	08/03/2023 a 07/03/2024	24/02/2024 a 28/02/2025	05 dias
Danilo Donizetti Montenegro	Operador de Máquinas	11/06/2023 a 10/06/2024	17/02/2025 a 08/03/2025	20 dias
Flávio Donizetti Pimenta Ferreira	Operador de Máquinas	05/02/2021 a 04/02/2022	24/02/2025 a 25/03/2025	30 dias
Gleidson Lima Oaski	Escriturário	29/06/2021 a 28/06/2022	17/02/2025 a 18/03/2025	30 dias
Gustavo de Andrade Assalin	Motorista	01/04/2022 a 31/03/2023	26/02/2025 a 07/03/2025	10 dias
João Ribeiro Marinho	Ajudante Geral	15/04/2022 a 14/04/2023	21/02/2025 a 22/03/2025	30 dias
José Janeiro Sobrinho	Ajudante Geral	01/03/2022 a 28/02/2023	08/02/2025 a 17/02/2025	10 dias
Samira Costa de Faria Bagatta	Enfermeiro	10/07/2020 a 09/07/2021	19/02/2025 a 28/02/2025	10 dias
Vanderlúcia Cardoso da Silva	Ag. Comunitário de Saúde	02/05/2023 a 01/05/2024	24/02/2025 a 28/02/2025	05 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.