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IMPRENSA OFICIAL - JABORANDI

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1343 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 1.805, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

SILVIO VAZ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Jaborandi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em virtude das festividades de Carnaval, exceto para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso.

Artigo 2º - As despesas decorrentes com o presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 1.802/2025 e 5.241as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Em 25 de fevereiro de 2025.

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SILVIO VAZ DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, publicado no lugar de costume, na data supra.

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RYUJI MAEDA

Escriturário

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.