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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1432 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.968/2025, DE 25/02/2025.

Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Rosana no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº. 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: Rita Nazareth Sapia Gama Martins;

Suplente: Mariane Delatin Rodrigues.

II - Representante da Prefeitura Municipal de Rosana na área da Saúde:

Titular: Márcia Vóss.

Suplente: Ana Cristina Martins Marcolino.

III - Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Marilda Cristina da Silva Zorzi;

Suplente: Renata Diana da Silva Theodoro.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 3.586/2023, de 11/05/2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.