IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 993A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a criaçãode equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO: a competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu - SP;
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº. 007/1999 ficam designados e credenciados os funcionários abaixo relacionados, para comporem a equipepara os serviços de Vigilância Sanitária deste Município de Caiabu – SP.
NOME | MAURICIO DA ROCHA NEVES | ||
CPF: | ***814748** | PROFISSÃO | AGENTE COMUNITARIO |
CARGO | COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
NOME | CARLA LETÍCIA SEABRA ZAUPA | ||
CPF: | ***103568** | PROFISSÃO | VETERINÁRIA |
CARGO | VETERINÁRIA | ||
NOME | JOSÉ MARIA TARDIN | ||
CPF: | ***362378** | PROFISSÃO | ENGENHEIRO CIVIL |
CARGO | ENGENHEIRO CIVIL | ||
NOME | JOSÉ CRISTIANO CORREIA DA SILVA | ||
CPF: | ***911958** | PROFISSÃO | EDUCADOR FÍSICO |
CARGO | AGENTE DE SANEAMENTO | ||
NOME | ANDREA DA ROCHA NEVESMARTINS | ||
CPF: | ***596648** | PROFISSÃO | SERVENTE |
CARGO | AGENTE DE SANEAMENTO | ||
Art. 2º Todos os membros da equipe Sanitáriano uso de suas atribuições deverão apresentar credencial de identificação devidamente assinada pelo Poder Executivo.
Art. 3º Em caso de desistência de algum membro,este deverá se manifestar por escrito ao Executivo Municipal no prazo não inferior a 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esse Decreto entraráem vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 067/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 26 de fevereiro de2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CEZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
