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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1900 | Ano XI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 01/2025, de 26 de fevereiro de 2025

(DISPÕE SOBRE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MAILTON LUIZ BATISTA DE CARVALHO MORAIS, Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, no uso de suas atribuições legais, e

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica decretado recesso em virtude do Carnaval os dias 03, 05, 06 e 07 de março de 2025, voltando às atividades no dia 10 de março de 2025 (segunda-feira).

Parágrafo Único: Fica este decreto restrito a todos os servidores e agentes desta Casa Legislativa, com exceção aqueles que exerçam seus trabalhos em escala, os que possuam trabalhos pendentes junto a prazos legais e os serviços essenciais.

Art. 2º - A sessão que seria realizada no dia 04 de março de 2025, em virtude do feriado do carnaval e do recesso, passará para o dia 10 de março de 2025 às 19 horas.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da fixação do mural do Legislativo e no Diário Oficial do Município.

Câmara Municipal de Américo de Campos, 26 de fevereiro de 2025.

Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais

Presidente da Câmara Municipal

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