IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1725 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.068, de 25 de fevereiro DE 2025.
Altera a Portaria nº 5.065/2025, que dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Pederneiras/SP.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e em cumprimento aos dispositivos da Constituição Federal de 1988, art. 216, § 2º, da Lei Federal de Arquivos n.º 8.159/91, art. 1º, 7º e 17, § 4º e da Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, e
Considerando a necessidade de substituição de membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Pederneiras/SP,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º da Portaria nº 5.065, de 20 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Reginaldo Soares da Silva – servidor vinculado à Secretaria Municipal de Almoxarifado e Controle Patrimonial, que exercerá a coordenação dos trabalhos;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 25 de fevereiro de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
