IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1573 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 7.014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 1.593/2025, procedente do Departamento de Educação, que solicita a substituição de membros da Comissão para Estudo e Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Martinópolis;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º-O inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 6.917 de 03 de outubro de 2024, passará a vigorar com a seguinte redação:
“IV- Representante da CEI Vanda Dionísio:
a) Titular: Eclair Maria da Silva Simeão;
b) Suplente: Andreza Aparecida Graciano da Silva;”
Art. 2º-O inciso IX do artigo 2º do referido decreto, passará a vigorar com a seguinte redação:
“IX- Representante da EMEFEI Gertis dos Santos Almeida:
a) Titular: Thiago Henrique de Carvalho;
b) Suplente: Nádia Caroline Camilo Martins;”
Art. 3º-O inciso X do artigo 2º do referido decreto, passará a vigorar com a seguinte redação:
“X- Representante da EMEFEI José Nunes dos Santos:
a) Titular: Deyse Emerick Diniz Freitas;
b) Suplente: Grazieli Ramos Carreira;”
Art. 4º- Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial no Decreto nº 6.917/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 25 de fevereiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
