IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 26 de fevereiro de 2025 | Edição nº 152 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
ERRATA PORTARIA Nº 3.263 de 05 de fevereiro de 205
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos princípios da eficiência administrativa, dispõe:
CONSIDERANDO que por erro material, não constou a referência salarial da servidora;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação para corrigir o referido erro material e garantir a validade dos registros e atos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º: Onde se lê: Designar a Sra. Cleonice Aparecida Theodoro Mariano, exercente do cargo atual de Professora Substituta para substituir a servidora Elisabeth Rabalho Legramandi, que exercia o cargo de Diretora de Escola lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza Malzoni Rocha Leite.
Leia-se: Designar a Sra. Cleonice Aparecida Theodoro Mariano, exercente do cargo atual de Professora Substituta para substituir a servidora Elisabeth Rabalho Legramandi, que exercia o cargo de Diretora de Escola lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza Malzoni Rocha Leite, com referência salarial de REF. 11 – R$ 4.692,69, excluindo-se os benefícios recebidos atualmente como professora em sala de aula.
Art. 2º: Demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º: Esta Portaria retroage a data de 05/02/2025, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 26 de fevereiro de 2025.
FABIO DE MENEZES CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL
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