IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1433 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 365/2025
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
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E ..................NOMEAR a contar de 14/02/2025 o servidor RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade RG N° ***.681.021-*, lotado no cargo de ESCRITURARIO, o qual exerce funções fora de suas atribuições de AGENTE DE CONTRATAÇÃO: desempenha as funções essenciais inerentes à execução da Lei 14.133/2021, com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios, com exceção dos Pregões que serão conduzidos pelos Pregoeiros designados através de Decreto.
Diante disso, deve ser aplicado a Função Comissionada FC – 05, em seus vencimentos a contar desta data.
A presente portaria de designação para o exercício de função comissionada é de nomeação e exoneração ad nutum, não incorporando aos vencimentos do servidor publico para nenhum efeito, podendo ser revogada a qualquer momento.
Fica revogada a Portaria Administrativa nº 0678/2024.
Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosana, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e cumpra-se
edina maria de moraes ramos
Respondendo pelo Recursos Humanos
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