IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1433 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.969/2025, DE 26/02/2025.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,

DECRETA:

Art. 1º Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº. 373/1997, de 20/08/97 e posterior alteração através da Lei Municipal nº. 844/2004, de 15/06/2004, fica o Conselho Municipal de Saúde - CMS, composto pelos seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL:

a) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Valesca Melo V. Silva Lazarim

Suplente: Maria Alice Garcia Bosca Rodrigues

b) – Representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social:

Titular: Claudia Castelo Ykeda de Jesus

Titular: Andréia Canto Chagas

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE -DRX-XI:

Titular: Josiane Alves Caetano Fernandes

Suplente: Evellyn Cristina de Jesus Araújo

III - REPRESENTANTES DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

a) – Representantes de Profissionais de Nível Universitário:

Titular: Larissa Aparecida Paulino Capeloti

Suplente: Maria Suene Bezerra Silva Santos

b) – Representantes de Profissionais de Nível Médio:

Titular: Neusa Ribeiro dos Santos

Suplente: Elaine Ferreira Paz

c) – Representantes da Equipe de Saúde da Família:

Titular: Janecley Expedita Domingues Friol

Suplente: Andréia Celestino do S. Caldeira

d) – Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Raimundo Pereira Sobrinho

Suplente: Daniel Reichenbach

IV - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS:

Titular: Elizangela Barbosa

Suplente: Mariangela Costa Garcia

V - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

a) - Representantes de Entidade Religiosa:

Titular: Rosemeyre Batista Ferreira Calhau

Suplente: Rayana Lopes Rodrigues

b) - Representantes da Associação Pró Menor de Primavera (APROMEP):

Titular: Walmi da Silva Simões

Suplente: Rinaldo de Souza Oliveira

c) - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências:

Titular: Célia Aparecida Galli

Suplente: Delguimar da Silva

d) - Representantes da Creche Joanna de Angelis:

Titular: Norayama da Silva Falcão

Suplente: Elaine dos Santos Caetano

e) – Representantes da Entidade Centro de Preparação Cristã Paulo de Tarso:

Titular: André Felipe Dardis

Suplente: Iracy Clara Matias

f) - Representantes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera/Rosana:

Titular: Maria Luiza Gomes de Oliveira

Suplente: Sonia Maria Rodrigues

g) - Representantes do Grupo de Escoteiro Guará-Mirim:

Titular: Abner Glauber Pereira

Suplente: Maria Aparecida Castilho

h) - Representantes do Assentamento Nova Pontal:

Titular: Ana Claudia de Oliveira Vechiato

Suplente: Eleonice Maria da Silva Nascimento

Art. 2º O exercício das funções de representantes do Conselho Municipal de Saúde será gratuito, não gerando nenhum vínculo para com a Administração Municipal, sendo considerado de relevante valor social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nº. 3.639/2023 de 05/09/2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Administração


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.