IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1885 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.452, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial da Lei n.º 3.717, de 28 de agosto de 2013, e suas alterações,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica constituído o Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU, integrado pelos seguintes membros:
I – representante da Empresa Concessionária de Transporte Público:
- Carlos Alberto Dias Pereira – CPF n.º ***887968** – Titular
- Carlos Eduardo Miguel Mario – CPF n.º ***999208** – Suplente
II – representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:
- Ana Paula da Silva Veber – CPF n.º ***337038** – Titular
- Bruno Freu Garcia – CPF n.º ***940988** – Suplente
III – representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:
- Didiane Victoria Buzinelli Inaba – CPF n.º ***744708** – Titular
- Guilherme Amin de Faria – CPF n.º ***210878** – Suplente
IV – representante da Secretaria Municipal de Gestão e Cidade Inteligente:
- Caique Ruiz Gonzales – CPF n.º ***182928** – Titular
- Victor Ishikawa Mansano – CPF n.º ***824188** – Suplente
V – representante da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
- Claudio Roberto Ferreira da Silva – CPF n.º ***263116** – Titular
- Christian Pedroso Pereira – CPF n.º ***820588** – Suplente
VI – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Renan Diniz Spagnol – CPF n.º ***330638** – Titular
- Vinicius Gabriel Baldenebro – CPF n.º ***596648** – Suplente
VII – representante da Sociedade Civil:
- Vanessa Ap. de Freitas Martins – CPF n.º ***289068** – Titular
- Rogério Ramos Pires – CPF n.º ***729758** – Suplente
Art. 2.º O mandato de cada membro do Conselho terá a duração de 02 (dois) ano, podendo haver recondução.
Art. 3.º As funções de conselheiro não serão remuneradas, porém consideradas de relevante serviço público.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 7.407, de 18 de março de 2019.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de fevereiro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de fevereiro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
