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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1181A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0091, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e; de acordo com a Lei Municipal nº. 3.395/2023, e legislação correlata; Considerando o Ofício nº 103/2025-SMDSF, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;

RESOLVE

Artigo 1º - REVOGAR, em todos os seus termos, a contar de 05/03/2025, a Portaria nº 275/2023, a qual designava empregado público municipal, Matrícula nº 44578, para o exercício das funções de COORDENADOR, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 25 de Fevereiro de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.