IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 27 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2765 | Ano XX
Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e
Considerando-se as comemorações do Carnaval e que as repartições públicas estaduais e federais da região, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público;
Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:
I - no dia 03 de março de 2025;
II – no dia 04 de março de 2025;
III- no dia 05 de março de 2025 até as 13:00 horas.
Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
