Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 28 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1748 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14.243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia membros do Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, em conformidade com a Lei nº 7.623, de 22/08/2023, os seguintes membros:

I – Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária:

a) Rafael Noronha Domingues

II – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:

a) Leticia Ichinose Rodrigues

III – Secretaria de Planejamento e Finanças:

a) Jadiane Cristina Lobo

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.657, de 24 de novembro de 2023.

Lins, 25 de fevereiro de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 25 de fevereiro de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.