IMPRENSA OFICIAL - SUZANÁPOLIS

Publicado em 28 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1201 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 160, II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal e,

Art. 1.º Nomear o Senhor HENRIQUE GITTI BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG:XXXXXXXXXXX-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXXXXXXXXXXX, como ocupante do Cargo de “Secretário Municipal de Saúde”, como agente político nos termos do artigo 4º, da Lei Complementar nº 69, de 10 de maio de 2013, com subsídios fixados pela Lei Complementar nº 104, de 02 de julho de 2020, com as atribuições fixadas pelo artigo 6º e demais disposições da LC nº 69 de 2013.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando–se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Dê-se Ciência.

Suzanápolis/SP, 28 de fevereiro de 2025.

GERSO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Por mim publicada e registrada por afixação no lugar de costume desta Prefeitura Municipal, na mesma data. Art. 159 da LOM.


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