IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 2104 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.740, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Corrige o Decreto nº 6.739, de 15 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema - CMDR e dá outras providências.”
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado do São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o equívoco de digitação do primeiro prenome das suplentes representantes do Sindicado dos Produtores Rurais e dos proprietários rurais das regiões dos bairros Corguinho, Sertãozinho e Estiva no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema.
D E C R E T A
Art. 1º. Este decreto corrige o primeiro prenome das suplentes representantes do Sindicato dos Produtores Rurais e dos proprietários rurais das regiões dos bairros Corguinho, Sertãozinho e Estiva no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema – CMDR, nomeadas pelo Decreto nº 6.739, de 15 de maio de 2025, especificamente no art. 2º, III e VII, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...
...
III - ...
...
Suplente: Érica Roberta Montini Coelho CPF nº ***.727.***-**
...
VII - ...
Suplente: Isabela Cristina Buzato CPF nº ***.929.***-**”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 19 de maio de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado e registrado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
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