IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 2104 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.740, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Corrige o Decreto nº 6.739, de 15 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema - CMDR e dá outras providências.”

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado do São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o equívoco de digitação do primeiro prenome das suplentes representantes do Sindicado dos Produtores Rurais e dos proprietários rurais das regiões dos bairros Corguinho, Sertãozinho e Estiva no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema.

D E C R E T A

Art. 1º. Este decreto corrige o primeiro prenome das suplentes representantes do Sindicato dos Produtores Rurais e dos proprietários rurais das regiões dos bairros Corguinho, Sertãozinho e Estiva no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Borborema – CMDR, nomeadas pelo Decreto nº 6.739, de 15 de maio de 2025, especificamente no art. 2º, III e VII, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ...

...

III - ...

...

Suplente: Érica Roberta Montini Coelho CPF nº ***.727.***-**

...

VII - ...

Suplente: Isabela Cristina Buzato CPF nº ***.929.***-**”

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 19 de maio de 2025.

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado e registrado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.

Vinícius Vintecinco Martins Carvalho

Superintendente Municipal de Administração


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