IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 2345A | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Fls. 187
PORTARIA nº. 174/2025, DE 20/05/2025.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de José Bonifácio conforme determinação legal do Decreto 3.763/2025 de 23/04/25 do Prefeito Municipal que terá como tema "Entendendo e Construindo o SUS" e os seguintes eixos:
Eixo I – Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada: Consolidação da integralidade e equidade do SUS.
Eixo II - Participação da Comunidade e o Desafio do Controle Social.
Eixo III - A Vigilância em Saúde e a Assistência Farmacêutica na contribuição para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Cremonini de Carvalho e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência, Ana Paula Theodoro Amado Barbosa.
Art. 3º - A Conferência será realizada na Associação Comercial e Empresarial de José Bonifácio, Avenida Campos Sales, nº 827 - Centro – José Bonifácio/SP.
Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Sérgio Cremonini de Carvalho.
Coordenador Geral: Ana Paula Theodoro Amado Barbosa.
Secretária Executiva: Danila Fernanda da Silva.
Secretárias de Credenciamento: Marcia Cristina da Silva e Maria Ribeiro da Silva.
Coordenadores Adjuntos: Geralda de Souza e Maria José Candido Ribeiro.
Relator: Ana Maria Laurindo da Silva.
Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
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Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento e divulgação da conferência.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Relator: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretária de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 27/05/2025 na sede da Secretaria, durante a Conferência dia 28/05/2025 na Associação Comercial e Empresarial de José Bonifácio, Avenida Campos Sales, nº 827 - Centro – José Bonifácio/SP; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.
Art. 7º - Será realizada uma Pré Conferência que terá por finalidade levantar os problemas e escolher os delegados da Conferência.
Art. 8º - A Pré Conferência será realizada no dia 15/05/2025, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de José Bonifácio/SP.
Art. 9º - Os relatos da Pré Conferência farão parte do Plano Municipal de Saúde e do Relatório Final da Conferência.
Art. 10 - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.
Art. 11 - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 12 - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 20 dias do mês de maio de 2025.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 187/188, do livro nº. 30, iniciado em 01 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
