IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 1492 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 638/2025
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal 1.833 de 09/05/2025
RESOLVE.
Art 1º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 1.312/2017, anteriormente denominada FC- 04, passa a ser denominada FC - 01, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 2º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 1.057/2017, anteriormente denominada FC- 04, passa a ser denominada FC - 01, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 3º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 1.140/2023, anteriormente denominada FC- 04, passa a ser denominada FC - 01, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 4º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 636/2021 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 5º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 365/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 6º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 350/2021 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 7º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 496/2023 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 8º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 369/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 9º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 379/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 10º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 422/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 11º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 452/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 12º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 563/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 02, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 13º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 570/2021 anteriormente denominada FC- 06, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 14º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 598/2019 anteriormente denominada FC- 06, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 15º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 351/2021 anteriormente denominada FC- 06, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 16º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 349/2021 anteriormente denominada FC- 06, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 17º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 503/2023 anteriormente denominada FC- 06, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 18º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 1.060/2022 anteriormente denominada FC- 07, passa a ser denominada FC - 04, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 19º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 497/2023 anteriormente denominada FC- 07, passa a ser denominada FC - 04, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 20º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 1.295/2024 anteriormente denominada FC- 07, passa a ser denominada FC - 04, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 21º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 009/2018 anteriormente denominada FC- 08, passa a ser denominada FC - 05, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 22º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 998/2018 anteriormente denominada FC- 08, passa a ser denominada FC - 05, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 23º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 732/2023 anteriormente denominada FC- 08, passa a ser denominada FC - 05, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 24º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 613/2024 anteriormente denominada FC- 08, passa a ser denominada FC - 05, sem alteração de seus valores e atribuições.
Art 25º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, a portaria de número 378/2025 anteriormente denominada FC- 09, passa a ser denominada FC - 06, sem alteração de seus valores e atribuições.
Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a data de 10/05/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosana, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e cumpra-se
Claudinei Alves Martins
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
