IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 1492 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 637/2025
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025;
RESOLVE..Art 1º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025 a portaria de número 297/2019, anteriormente denominada FC-02, excluída pela lei municipal de número 1.833, passa a ser denominada FC-01, cujo valor passa a ser de R$ 689,04 (seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), sem alteração de atribuições.
Art 2º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025 a portaria de número 1.139/2023, anteriormente denominada FC-02, excluída pela lei municipal de número 1.833, passa a ser denominada FC-01, cujo valor passa a ser de R$ 689,04 (seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), sem alteração de atribuições.
Art 3º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025 a portaria de número 451/2021, anteriormente denominada FC-03, excluída pela lei municipal de número 1.833, passa a ser denominada FC-01, cujo valor passa a ser de R$ 689,04 (seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), sem alteração de atribuições.
Art 4º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025 a portaria de número 352/2021, anteriormente denominada FC-03, excluída pela lei municipal de número 1.833, passa a ser denominada FC-01, cujo valor passa a ser de R$ 689,04 (seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), sem alteração de atribuições.
Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 10/05/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosana, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e cumpra-se
Claudinei Alves Martins
Secretário de Administração
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