IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 20 de maio de 2025 | Edição nº 1401 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 12.035, DE 16 DE MAIO DE 2025
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85, feita através da Lei Municipal nº 4.958 de 10 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação feita pela Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, no sentido de alterar a Portaria nº 12.010/2025 que trata da nova composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, tendo em vista o desligamento voluntário do senhor Arildo Gonçalves Carneiro – representante da Area 1 Defesa, e demais alterações que se fizerem necessárias para o bom desenvolvimento dos trabalhos do referido Conselho.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo descritos, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituído através da Lei Municipal nº 4.958/2024:
PRESIDENTE DO COMPDEC
CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.905.924-* e CPF (MF) nº ***414918**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LUCAS ALVES PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.218.578-* e CPF (MF) nº CPF nº ***263818**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
ÁREA 1 DEFESA
OSVAL MURILO GIOLI, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.795.455-* e CPF (MF) nº ***243308**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”.
Art. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composto o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
PRESIDENTE DO COMPDEC
CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.905.924-* e CPF (MF) nº ***414918**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LETICIA SOUZA POSSANI, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.150.908-* e CPF (MF) nº ***676938**, ocupante do cargo de caráter efetivo “Químico”.
VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LUCAS ALVES PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.218.578-* e CPF (MF) nº CPF nº ***263818**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
CENG - CONSELHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
SIMONE PICOLLI MORÉ, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.237.811-* e CPF (MF) nº ***071938**, Assistente Administrativo.
JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.455.644-* e CPF (MF) nº ***772098**, Advogado.
ÁREA 1 DEFESA
REINALDO FUZETE JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.451.588-* e CPF (MF) nº ***925288**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”.
MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.074.769-* e CPF (MF) nº ***990688**, lotado no cargo de caráter efetivo “Motorista”.
ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.610.120-* e CPF (MF) nº ***473858**, lotada no cargo de caráter efetivo “Atendente Social”.
WELINTON NOBRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.493.292-* e CPF (MF) nº ***442438**, Assistente Administrativo II.
OSVAL MURILO GIOLI, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.795.455-* e CPF (MF) nº ***243308**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”.
MARIA LUIZA XAVIER TEIXEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.590.987-* e CPF (MF) nº ***810968**, ocupante do cargo de caráter efetivo “Agente de Serviços”.
Art. 3º - A atuação dos membros será considerada ao Município.
Art. 4º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.010/2025.
Buritama/SP, 16 de maio de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
