IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 21 de maio de 2025 | Edição nº 1045 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 044, DE 20 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre alterações no CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2024/2026”.
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para o biênio 2024/2026, nomeado através do Decreto nº. 061, de 05/06/24, ficando nomeados os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rosângela Cristina Neres
Suplente: Livia Maria Pinheiro Tonon Lutti
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Gabrielle Santos Nunes de Souza
Suplente: Elaine Renata Ferreira Macedo
Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Victor Saraiva Lasso Manfre
Suplente: Sabrina das Chagas Gonçalves
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Representante do Segmento de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
Titular: Sandra Regina da Silva
Suplente: Gisselma Anastácio Haro
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Dra. Barbara Zambon Villas Bôas
Suplente: Dra. Tatiane de Oliveria Gomes
Representante da Categoria dos Profissionais de Serviço Social:
Titular: Simara Andreia Costa Paiva
Suplente: Renata Fortunato dos Santos
Representante de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social – Sindicatos, Clubes de Mães, Associações Comunitárias, Associação de Moradores:
Titular: Eraldo Francisco Alves
Suplente: Larissa de Cassia Zaia Silva
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
