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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de maio de 2025 | Edição nº 1045 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 046, DE 20 DE MAIO DE 2025

“Nomeia membro do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO que especifica”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica nomeado membro do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituído através do Decreto nº. 001, de 05 de janeiro de 2024, para a seguinte representatividade:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Suplente: Fernanda Braz da Silva – CPF XXX.471.39X-XX

Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

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