Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE

Publicado em 22 de maio de 2025 | Edição nº 898 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 061 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Luiz Gustavo Gomes, portador (a) doRG nº MG-***.335.355-* SSP/MG e CPF nº ***211426**, do cargo de Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 062 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Vaine Alves Rodrigues, portador (a) do RG nº MG-***.055.674-* SSP/MG e CPF nº ***488886**, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico - SEFAZ.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 063 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) José Antônio Ferreira de Menezes, portador (a) do RG nº MG-13.663.807 PC/MG e CPF nº ***792076**, do cargo de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Obras, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Obras - SEMO.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 064 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Irondino Ferreira Neto, portador (a) do RG nº ***.696.753-* SSP/SP e CPF nº ***912716**, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 065 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Lênio Marcos da Silva Antunes Oliveira, portador (a) do RG nº MG-13.865.052 PC/MG e CPF nº ***641226**, do cargo de Secretário Adjunto de Governo e NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação Social, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 066 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) José Adolfo Menezes, portador (a) doRG nº MG-***.294.951-* SSP/MG e CPF nº ***384628**, do cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento Rural e NOMEAR para o cargo de Assessor de Desenvolvimento Rural, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 067 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Cheila Machado da Silva Ferreira, portador (a) do RG nº MG-8.586.837 PC/MG e CPF nº ***559576**, do cargo de Chefe de Seção de Compras e NOMEAR para o cargo de Assessor de Compras, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAD.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 068 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Isabela Lorenzato Rizzi, portador (a) do RG nº MG-16.022.182 PC/MG e CPF nº ***339246**, do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e NOMEAR para o cargo de Assessor de Controle de Frotas, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes - SETRANS.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 069 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Sérgio Donizet Borges, portador (a) do RG nº MG-***.215.699-* SSP/MG e CPF nº ***419566**, do cargo de Chefe de Seção de Serviços Públicos de Vila Coqueiros e NOMEAR para o cargo de Assessor de Serviços Públicos de Vila Coqueiros, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAD.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Naidion Souza Silva, portador (a) doRG nº MG-***.354.279-* SSP/MG e CPF nº ***622396**, do cargo de Assessor Tributário e Patrimonial e NOMEAR para o cargo de Supervisor de Setor Tributário e Patrimonial, símbolo SC-5, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico - SEFAZ.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 071 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Fernanda Martins Barcelos Sabino, portador (a) do RG nº MG-***.973.848-* SSP/MG e CPF nº ***165626**, do cargo de Chefe de Seção de Industria e Comércio e NOMEAR para o cargo de Assessor de Indústria e Comércio, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico - SEFAZ.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Ana Carolina Costa Silva Faria, portador (a) do RG nº MG-16.921.038 PC/MG e CPF nº ***982336**, do cargo de Chefe de Gabinete da SEMOP e NOMEAR para o cargo de Chefe de Gabinete da SEMEL, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Ália de Freitas Garcia, portador (a) do RG nº MG-10.602.802 PC/MG e CPF nº ***355706**, do cargo de Subsecretário de Ensino Fundamental e NOMEAR para o cargo de Subsecretário de Atividades Culturais, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMUCT.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Renato Rodrigues Alves, portador (a) do RG nº MG-***.365.561-* SSP/MG e CPF nº ***563066**, do cargo de Chefe de Seção de Biblioteca e NOMEAR para o cargo de Assessor de Biblioteca, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMUCT.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 075 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Mariana Silva Martins, portador (a) do RG nº MG-18.742.859 PC/MG e CPF nº ***857486**, do cargo de Chefe de Gabinete da SEMEL e NOMEAR para o cargo de Chefe de Gabinete da SECOM, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 076 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Júlio Cesar Pinto da Silva, portador (a) do RG nº MG-***.661.012-* SSP/MG e CPF nº ***380166**, do cargo de Chefe de Seção de Desenvolvimento do Futebol Amador e NOMEAR para o cargo de Assessor de Desenvolvimento do Futebol Amador, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 077 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Geila Francisca de Almeida, portador (a) do RG nº M-***.251.586-* SSP/MG e CPF nº ***899806**, do cargo de Chefe de Seção de Produção e NOMEAR para o cargo de Assessor de Produção, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 078 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Fabiana Marques de Morais, portador (a) do RG nº MG-23.434.146 PC/MG e CPF nº ***245618**, do cargo de Chefe de Seção de Apoio à Ortopedia e NOMEAR para o cargo de Assessor de Apoio à Ortopedia, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 079 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Evelin de Melo Amorim, portador (a) do RG nº MG-***.249.248-* SSP/MG e CPF nº ***779286**, do cargo de Coordenador Geral e NOMEAR para o cargo de Coordenador Geral da Equipe da Saúde da Família, símbolo CGSF, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 080 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Elda Luce Santana Barcelos, portador (a) do RG nº MG-20.672.007 PC/MG e CPF nº ***359258**, do cargo de Chefe de Seção de Oficina de Artes e NOMEAR para o cargo de Assessor de Oficina de Artes, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 081 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Daniela Souza Queiroz, portador (a) do RG nº MG-17.806.168 PC/MG e CPF nº ***202986**, do cargo de Chefe de Seção de Cadastro Social e NOMEAR para o cargo de Assessor de Cadastro Social, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 082 de 15 de maio de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Joaquim Marques Morais, portador (a) do RG nº MG-12.458.395 PC/MG e CPF nº ***042748**, do cargo de Chefe de Seção de Habitação Popular e NOMEAR para o cargo de Assessor de Habitação Popular, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de maio de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.