IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 21 de maio de 2025 | Edição nº 790B | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.890, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Altera o Decreto nº 5.818 de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a divulgação dos feriados em âmbito nacional, estadual e municipal, no exercício de 2025, e decreta os dias de pontos facultativos, no âmbito da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Altera o art. 1º, V, c, do Decreto nº 5.818, de 06 de janeiro de 2025.
“Art.1º ...
V – ...
a) ...
b) ...
c) 23 de junho de 2025 (Segunda-feira) – Feriado - Antecipação da Comemoração do Aniversário da Cidade;”
Art. 2º Altera o art. 1º, VIII, b, do Decreto nº 5.818, de 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º...
VIII - ...
a) ...
b) 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) – Véspera do Dia do Funcionário Público – Antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 14 de maio de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
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