IMPRENSA OFICIAL - GUAPIAÇU
Publicado em 22 de maio de 2025 | Edição nº 1200 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.848
DE 31 DE MARÇO DE 2025
CARLOS CESAR ZAITUNE, Prefeito Municipal do Município de Guapiaçu-SP, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Artigo 1º. O Conselho Municipal de Educação- CME do município de Guapiaçu- SP, passa a ser constituído pelos membros abaixo identificados, compostos de 09 membros, nos termos da Lei Municipal nº 1.191 de 23 de junho de 1997:
Representantes dos Docentes e/ou Especialistas de Educação:
Membros Titulares:
1- Denis Angelo dos Santos – RG: 40.596.584-9, CPF: ***.***.***-**, Rua Dário de Jesus, 279 – Vila Municipal - Mandato de 4 anos de 30.12.2022 a 31.05.2026.
2- Lucirlene Aparecida Piloto – RG: 22.298.724-8, CPF: ***.***.***-** - Rua Sebastião Ferreira Pinto nº 627 – Jardim Alvorada - Mandato de 2 anos de 31.03.2025 a 31.05.2026.
3- Leilani Cristina Pereira Zanchetta – RG: 16.518.772-4, CPF: ***.***.***-**- Rua Treze de Maio, nº 760 – Centro - Mandato de 4 anos de 01.06.2022 a 31.05.2026.
4- Cleber Renato Bitório Martins – RG: 26.188.077-9, CPF: ***.***.***-**, Rua da Gloria nº 54 - Centro - Mandato de 4 anos de 30.12.2022 a 31.05.2026.
5- Ana Teresa Borges Cilurzo – RG: 17.514.992, CPF: ***.***.***-**, Rua Ipiranga nº 3649 - Santos Dumont - Mandato de 2 anos de 31.03.2025 a 31.05.2026.
Representantes dos Docentes e/ou Especialistas de Educação:
Membros Suplentes:
Suplente - Lucimara Rastelli Dezordi – RG: 25.873.835-2, CPF: ***.***.***-**, Rua Orlando di Foggi, nº 783 – Jardim Alvorada.
Suplente – Victor H. Duarte de Assis – RG: 33.621.722-5, CPF: ***.***.***-**, Rua Vereador Zinho Marcussi, nº 205 – Residencial Leonor.
Representantes da Comunidade ou Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Município:
Membros Titulares:
1- Adriana Matture de Souza – RG: 32.285.339-8, CPF: ***.***.***-**, Rua João Ferreira de Melo, nº 548 - Cohab I - Mandato de 2 anos de 31.03.2025 a 31.05.2026.
2- Nataliene Ferreira dos Santos – RG: 45.399.379-5, CPF: ***.***.***-**, Av. Professora Regiane Mereghi Bega, nº 564 – Leonor II - Mandato de 4 anos de 30.12.2022 a 31.05.2026.
3- Valéria Cristina Bergamin Durigan – RG: 40.596.482-1, CPF: ***.***.***-**, Rua Antônio Ferreira Neto s/nº- Mandato de 2 anos de 31.03.2025 a 31.05.2026.
4- Dayane Rodrigues Silva Martins – RG: 40.596.609-X, CPF: ***.***.***-**, Rua Valdecir Cian, nº 60 – Leonor II - Mandato de 4 anos de 30.12.2022 a 31.05.2026.
Representantes da Comunidade ou Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Município:
Membros Suplentes:
Suplente - Fabiana da Silva Santos Savegnago – RG: 33.214.247-4, CPF: ***.***.***-**, Rua João Roberto Pereira, nº 33 – Jardim Germano.
Suplente - Jaciara de Paula Moreira, RG: 41.744.313-4, CPF: ***.***.***-**, Rua das Azaleias, nº 91 - Jardim São José.
Artigo 2º. O Conselho Municipal de Educação será composto por 09 membros Titulares e 04 Suplentes nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante decreto, dentre os representantes dos segmentos envolvidos no Processo Educacional do Município;
Artigo 3º. O mandato dos Conselheiros do CME serão de 4(quatro) anos, permitida a recondução;
Artigo 4º. O presidente e vice-presidente do CME serão eleitos por maioria simples de votos, com mandato de um (1) ano, permitida a recondução;
Artigo 5º. Os serviços prestados pelos membros do Conselho não serão remunerados e serão considerados relevantes ao município;
Artigo 6º. Caberá ao Poder Executivo, com vistas à execução plena das competências do CME assegurar local, condições materiais e equipamentos adequados para realização das reuniões;
Artigo 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guapiaçu, aos 31 de março de 2025.
CARLOS CESAR ZAITUNE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio e publicado na forma de estilo no local de costume na mesma data.
VANESSA COSTA MASSAROLI SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO (DESIGNADA)
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
