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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 22 de maio de 2025 | Edição nº 1494 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N°. 027, DE 22/05/2025.

“Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.”

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso I, da Lei Municipal 1.820/2025, expede a seguinte portaria:

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes membros da Pasta:

I - Ana Cristina de Matos Silva Vóss

II - Andréia Aparecida Rodrigues

III - Maria Yvone Machado Guilherme

IV - Nilza Gonçalves Pereira

V - Tatiane Xavier Alves

Art. 2º A Comissão Eleitoral tem a responsabilidade de:

I. Supervisionar o processo eleitoral de acordo com as normas estabelecidas no Edital De Convocação Para Assembleias De Eleição Dos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar De Rosana.

II. Garantir a transparência e a legalidade do processo.

III. Resolver quaisquer questões ou impasses que possam surgir durante o processo eleitoral.

IV. Elaborar e publicar relatórios sobre o andamento e os resultados do processo.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal de Educação

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.