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IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA

Publicado em 22 de maio de 2025 | Edição nº 628B | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 387/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Reestruturação das Leis nº 1811/2009 e 1812/2009, a contar de 07 de maio de 2025.

Larissa Epifanio da Silva;

Eduardo Cosmai Marciano;

Elaine Cristina Vanucchi Carolino
Fabíola Lima Santos

Fausto Henrique Anastácio de Assis
Greyce Sueli de Miranda Lima Paula

Jeane Maria da Rocha
Marcela Barbosa Porto

Mariá Aparecida de Lima Cardoso

Suzana Lopes Quintão Silva

§ 1º - A Comissão terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 07 de Maio de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 388/2025 RETIFICAR a PORTARIA de nº 373/2025, onde se lê-se NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis, conforme a Lei Municipal nº 2.529 de 29 de junho de 2023, a partir de 05 de maio de 2025.

NOME	SECRETARIA
Lourdes de Campos	Secretaria de Obras e Planejamento
Gerson Henrique dos Santos	Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil
José Uilian Loila da Silva	Secretaria de Finanças
Eduardo da Silva Divino	Secretaria de Administração

Leia-se: NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis, conforme a Lei Municipal nº 2.529 de 29 de junho de 2023, a partir de 05 de maio de 2025.

NOME	SECRETARIA
Lourdes de Campos	Secretaria de Obras e Planejamento
Gerson Henrique dos Santos	Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil
José Uiliam Loiola da Silva	Secretaria de Finanças
Eduardo da Silva Divino	Secretaria de Administração

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 07 de Maio de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA N° 389/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Elaboração e Acompanhamento de Atribuições de Classes para o ano letivo de 2025, a contar de 12 de maio de 2025.

Ana Paula de Araujo

Cleyvonete Santos Lima Borges

Débora Pereira Oliveira da Gama Santos

Elisabete Ferreira

Greyce Sueli de Miranda Lima Paula

Maria Aparecida Augusto

Marta Gonçalves Roberto Silva

Neire dos Santos Bezerra

Priscilla França dos Santos

Regina Célia Pereira Ferreira

Rosa Maria Rodrigues

Silvânia Aparecida Fernandes Santos

§ 1º - A Comissão terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 07 de Maio de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 390/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 02, de 15 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, o seguinte candidato:

Classificação	Nome	Cargo
24	Carlos Elias da Conceição	Enfermeiro

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 2º A Secretaria de Administração, por intermédio do Departamento de Pessoal, adotará os demais procedimentos legais necessários ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria, consubstanciados nas disposições do Decreto Municipal nº. 3.015, de 10 de abril de 2.023, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 12 de Maio de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA 391/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, o seguinte candidato:

Classificação	Nome	Cargo
69	Antônio Luiz Ferreira Galiano	Agente Administrativo

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 392/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01 de 07 de novembro de 2023, para exercer o cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria de Saúde, a seguinte candidata:

Classificação	Nome	Cargo
20	Vaneça Cruz Teixeira	Recepcionista

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 395/2025 NOMEAR o Sr. WILLIAM JOSEPH PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Farmácia, lotado na Secretaria de Saúde- SA, de provimento efetivo, a partir de 13 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 396/2025 CONCEDER, nos termos do Art. 105, da Lei Municipal nº 1.221 de 20 de agosto de 1999, a Sra. EDNA GADELHA LIMA, no cargo de Professor De Educação Básica I – Infantil, lotada na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura - SEIC, de provimento efetivo, conceder 30 (trinta) dias da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 12 de Maio de 2025 a 10 de Junho de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 397/2025 CONCEDER, o Sr. FERNANDO ZECCHIN JUNIOR, no cargo de Dentista, de provimento efetivo, conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2011 á 2016, no período de 17 de Junho de 2025 a 31 de Julho de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 398/2025 REVOGAR a PORTARIA nº 401/2024 e RETORNAR, a Sra. SIMONE MARIA RODRIGUES, no cargo de Vigia, provimento Efetivo, lotada na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura – SEIC, de provimento efetivo, a contar de 12 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 399/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de Fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Atendente de Desenvolvimento Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, as seguintes candidatas:

Classificação	Nome	Cargo
95	Ana Paula Souza Bicalho	Atendente de Desenvolvimento Infantil
96	Quésia de Castro Bertusso Darice	Atendente de Desenvolvimento Infantil
97	Andrezza da Silva Fernandes	Atendente de Desenvolvimento Infantil
98	Jessica Cristina Queiroz	Atendente de Desenvolvimento Infantil
99	Talita Isidio Tonon	Atendente de Desenvolvimento Infantil

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 400/2025 EXONERAR o Sr. ADEILTON SOARES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria de Saúde, de provimento comissionado, a partir de 13 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 401/2025 RETIFICAR a PORTARIA de nº 379/2025, onde lê-se: EXONERAR a Sra. CASSIA MARIA DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria de Saúde, de provimento comissionado, a partir de 29 de Abril de 2025.

Leia-se: EXONERAR a Sra. CASSIA MARIA DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria de Saúde, de provimento comissionado, a partir de 14 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 402/2025 NOMEAR o Sr. JOSÉ GILMARIO SILVA NICOLAU, no cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria de Saúde- SA, de provimento comissionado, devendo prestar serviço na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a partir de 12 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA 403/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 02, de 15 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, o seguinte candidato:

Classificação	Nome	Cargo
02	Raine Simões Rodrigues	Fisioterapeuta

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 404/2025 NOMEAR a Sra. SARAH APARECIDA SANTOS SOUSA, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, provimento Efetivo, a partir de 19 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.