IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de maio de 2025 | Edição nº 2029 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia (o)a servidor(a) JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A), o(a) servidor(a) JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.078, DE 12 DE MAIO DE 2025
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 16807-8/2024;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA | 3699 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 C 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 29 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.080, DE 12 DE MAIO DE 2025
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) LORRANE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 11264/2024;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) LORRANE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
LORRANE OLIVEIRA SILVA | 7110 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 C 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.079, DE 12 DE MAIO DE 2025
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 14054/2024;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
DAYANE FRACIELI SANTOS ROSA | 3766 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 C 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
4. PPORTARIA Nº 3.088, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) JÉSSICA FERNANDA DA SILVA CARDOZO, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de abril de 2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
5. PPORTARIA Nº 3.087, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) JOYCE DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de outubro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
6. PPORTARIA Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) ERICA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
7. PPORTARIA Nº 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) KARINA EVELYN SANTOS SILVA, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de agosto de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
8. PPORTARIA Nº 3.084, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a). MURIEL ANDRESSA LESSI MAGIRI, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de julho de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.083, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a). JEANE DE SOUSA LISBOA RIBEIRO, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de dezembro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
9. PPORTARIA Nº 3.082, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) TALINE JOVANELI DA SILVA, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
10. PPORTARIA Nº 3.081, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) ÉRIKA FERNANDA SPINA para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P31 (trinta e um), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
2. PPORTARIA Nº 3.103, DE 13 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) ANDREA SPILLA ROGATTO DO NASCIMENTO, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de setembro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
1. PPORTARIA Nº 3.104, DE 13 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) MARINETE DE ARAÚJO SILVA, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de julho de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
3. PPORTARIA Nº 3.089, DE 12 DE MAIO DE 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRASr(a) PATRÍCIA CRISTINA VESCO PONTELLI, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de outubro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.102, DE 13 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido JOELMA PASSABAO, ocupante do cargo de Professor de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JOELMA PASSABAO, RG nº ***.198.483-* SSP/ES, CPF nº ***535487**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.090, DE 12 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido ROSANA MARIA DE SÃO JULIÃO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ROSANA MARIA DE SÃO JULIÃO, RG:MG8.852.810 SSP/SP, CPF nº ***619386**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA 3.101, DE 13 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido FÁTIMA APARECIDA GASPAROTO, ocupante do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, FÁTIMA APARECIDA GASPAROTO, RG ***.129.778-* SSP/SP, CPF ***005338**, ocupante do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.077, DE 12 DE MAIO DE 2025
-
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) SERGIO HIDESHI YOKOGAWA, portador do RG nº ***.366.833-* SSP/SP, CPF ***909138**, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda, dirigir veículos da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:
A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.
São expressamente vedadas:
1.A utilização do veículo por terceiros;
2.Utilização do veículo para fins particulares;
3.Concessão de carona.
Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.
O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.
O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:
1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;
2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não
autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.
3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.
4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.
Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.
5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.
6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.
7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no mento do abastecimento.
8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.
9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.
10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.
11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.
Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.
As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.
Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.
Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.
Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.
O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.
Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.091, DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) ADRIEL CARLOS FERNANDES MARIANO, portador do RG nº ***.911.694-* SSP/SP, CPF ***550848**, exercendo a função pública de Agente de Infraestrutura - Mecânico de Manutenção de Máquinas e Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, dirigir veículos automotores leves da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:
A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.
São expressamente vedadas:
1.A utilização do veículo por terceiros;
2.Utilização do veículo para fins particulares;
3.Concessão de carona.
Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.
O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.
O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:
1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;
2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não
autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.
3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.
4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.
Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.
5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.
6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.
7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no mento do abastecimento.
8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.
9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.
10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.
11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.
Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.
As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.
Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.
Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.
Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.
O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.
Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.054, DE 09 DE MAIO DE 2025
Nomeia ELISANGELA ALCANTARA DA SILVA GONZALEZ, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 12 de maio de 2025, ELISANGELA ALCANTARA DA SILVA GONZALEZ, RG nº ***.655.084-* SSP/SP, CPF nº 296.4956548-40, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos partir de 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.107, DE 14 DE MAIO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Tesoureiro, conforme Edital nº 134/2025 e Processo Administrativo nº 598/2025, classificada na 6ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CLAUDENICE FREITAS DA COSTA, para ocupar o cargo de Tesoureiro, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Fazenda, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.099, DE 13 DE MAIO DE 2025
Transfere a servidora RENATA APARECIDA DE PAULA, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora RENATA APARECIDA DE PAULA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 6483/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Publica
PORTARIA Nº 3.074, DE 12 DE MAIO DE 2025
Concede a servidora REBECA RODRIGUES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público Professor de Educação Básica - Música, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a REBECA RODRIGUES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Música, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio a 31 de outubro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 6647/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.116, DE 15 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor PAULO HENRIQUE DIAS DE BARROS, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
CLAUDINEI XAVIER, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a PAULO HENRIQUE DIAS DE BARROS, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 09 a 14 de maio de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 7133/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
CLAUDINEI XAVIER
Comandante da Guarda Civil Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.075, DE 12 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor EMERSON CARLOS LEITE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Filosofia, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a EMERSON CARLOS LEITE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Filosofia, licença paternidade de 05 (cinco) dias, durante o período de 01 a 05 de maio de 2025, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, conforme processo administrativo nº 6826/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido MIRIAN FRANCO DA HORA, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MIRIAN FRANCO DA HORA, RG nº ***.565.776-* SSP/SP, CPF nº ***036555**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido JHENYFFER DA SILVA ANDRADE DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JHENYFFER DA SILVA ANDRADE DE AQUINO, RG nº ***.834.055-* SSP/SP, CPF nº ***042768**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.127, DE 16 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido FABRÍCIO MORARI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor FABRÍCIO MORARI, RG nº ***.798.705-* SSP/SP, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.123, DE 16 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido FELIPE ZAMBOIM, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor FELIPE ZAMBOIM, RG nº ***.797.346-*, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Agrimensura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Agrimensura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.118, DE 15 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, RG nº ***.684.712-* SSP/SP, CPF nº ***565768**, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Analista de Planejamento e Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.117, DE 15 DE MAIO DE 2025
EXONERA a pedido ANDRÉIA PEREIRA ALMEIDA DE SOUSA NEVES, ocupante do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ANDRÉIA PEREIRA ALMEIDA DE SOUSA NEVES, RG nº ***.841.287-* SSP/ES, CPF nº ***539377**, ocupante do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.059, DE 12 DE MAIO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 156/2025 e Processo Administrativo nº 2507/2025, classificada na 81ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ANDRÉIA PEREIRA ALMEIDA DE SOUSA NEVES, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.913, DE 14 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Transporte Escolar, conforme Edital nº 78/2025 e Processo Administrativo nº 6957/2024, classificado na 2ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. VALBER GOMES, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Transporte Escolar, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de abril de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHSHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 3.124, DE 16 DE MAIO DE 2025
Concede à servidora ANA MARIA DA SILVA DIAS DE BARROS, lotada na Chefia do Gabinete do Prefeito Municipal, ocupando do cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
CLAUDINEI XAVIER, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a ANA MARIA DA SILVA DIAS DE BARROS, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de maio a 04 de novembro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 7242/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
CLAUDINEI XAVIER
Comandante da Guarda Civil Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.055, DE 09 DE MAIO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, conforme edital nº 96/2025 e Processo Administrativo nº 2257/2025, classificada na 4ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. FATIMA APARECIDA GASPAROTO, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2025.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.137, DE 19 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor Márcio de Carvalho Tavares, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o adicional de risco a vida.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público MÁRCIO DE CARVALHO TAVARES, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o Adicional de risco a vida – grau mínimo - correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, conforme processo administrativo nº 5708/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.136, DE 19 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor Luiz Carlos de Gois, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o adicional de risco a vida.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público LUIZ CARLOS DE GOIS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o Adicional de risco a vida – grau mínimo - correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, conforme processo administrativo nº 5709/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.135, DE 19 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor Samuel Pereira Martins, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o adicional de risco a vida.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público SAMUEL PEREIRA MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o Adicional de risco a vida – grau mínimo - correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, conforme processo administrativo nº 5710/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.134, DE 19 DE MAIO DE 2025
Concede ao servidor Marcos André Dias Leal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o adicional de risco a vida.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público MARCOS ANDRÉ DIAS LEAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, o Adicional de risco a vida – grau mínimo - correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, conforme processo administrativo nº 5904/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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