IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 26 de maio de 2025 | Edição nº 1067 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.389, DE 23 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a evolução funcional, de que se trata o artigo 37 a 39, da Lei Complementar 1.154 de 22 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências correlatas”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo nº 925/2025 de 09 de abril de 2025;
Considerando o Parecer Jurídico da Graboski Advogados Associados 0093/2025 de 23 de maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido a Sra. MARLENE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 249.***.***-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, a evolução funcional pela via não acadêmica, passando a receber a remuneração correspondente ao Nível IX, Grau O.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 23 de maio de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 26 de maio de 2025.
BRUNO FISCHER TARDELI
Diretor de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
