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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 23 de maio de 2025 | Edição nº 1532 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.844/2025

de 21 de maio de 2025.

“Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Capela do Alto”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as disposições do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.243, de 17 de maio de 2023, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura de Capela do Alto,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Capela do Alto, a Senhora JULIANA APARECIDA MOTA CARDOSO, portadora da CIRG nº 42.xxx.xxx-x, inscrita no CPF sob o nº 293.xxx.xxx-xx.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 21 de maio de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.