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IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS

Publicado em 27 de maio de 2025 | Edição nº 1544 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 4 0 9 5 / 2 0 2 5

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Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Mirandópolis e dá Outras Providências.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

D E C R E T A

Art. 1º Fica convocada a 8ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDÓPOLIS, a realizar-se no dia 03 de julho de 2025, em Mirandópolis, Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Mirandópolis 91 anos, SUS 35 anos: Conquistas e Desafios".

Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Mirandópolis será presidida pela Diretora Municipal de Saúde.

Art. 3º Ficará a cargo do Departamento Municipal de Saúde a composição de uma Comissão que será responsável por elaborar o Regimento Interno, organizar e executar a 8ª Conferência Municipal de Saúde;

Art. 4º As despesas com a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Departamento respectivo.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4091/2025.

Município de Mirandópolis, 22 de maio de 2025.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA

Prefeito

Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

FLÁVIO AUGUSTO ANTONIO

Diretor de Gestão Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.