IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 27 de maio de 2025 | Edição nº 1050 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 044/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO: A competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 197/2013 de 27 de fevereiro de 2013, nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, os Conselheiros abaixo relacionadas:
I - 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: José Roberto Gomes Júnior, RG: ***.856.256-* e CPF: ***273531**.
SUPLENTE: Enéas Antunes Ferreira, RG: ***.485.256-* e CPF: ***213718**.
II - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES (DOCENTES):
TITULAR: Daniele Manarin Macaubas, RG: ***.008.551-* e CPF: ***119588**.
SUPLENTE: Angela Maria Vendrame Macedo, RG: ***.584.706-* e CPF: ***426898**.
TITULAR: Luciana Previato de Abreu Nunes Viana, RG: ***.101.631-* e CPF: ***814738**.
SUPLENTE: Ednacy Correia de Melo, RG: ***.099.019-* e CPF: ***399768**.
III – 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR: Ana Cláudia Alves de Freitas, RG: ***.495.637-* e CPF: ***955408**.
SUPLENTE: Tiely Fernanda Guedes Engel, RG: ***.205.587-* e CPF: 395.508.075-19.
TITULAR: Vanessa Xavier da Silva, RG: ***.294.344-* e CPF: ***852138**.
SUPLENTE: Eduardo Fernando dos Santos, RG: ***.413.115-* e CPF: ***013818**.
IV - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:
TITULAR: Veronica Oliveira Lemos Lara, RG: ***.898.158-* e CPF: ***838688**.
SUPLENTE: Crislaine de Lima Estech, RG: ***.295.610-* e CPF: ***866658**.
TITULAR: Veronica Barbosa Pereira de Mattos, RG: ***.864.548-* e CPF: ***125938**.
SUPLENTE: Letícia Adriely Freitas de Souza, RG: ***.789.016-* e ***615778**.
Art. 2º O exercício do mandato de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
§ 1º Os membros terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.
Art. 3º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 27 de maio de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal de Caiabu
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CEZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
