
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 28 de maio de 2025 | Edição nº 1630 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.275, DE 23 DE MAIO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 19/05/2025 a 17/06/2025, a HELENA MARIA RAMOS BIAJANTE, lotada no cargo de PROFESSOR DE CRECHE, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 089/2019 e requerimento protocolado sob o nº 686/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de maio de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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