IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 28 de maio de 2025 | Edição nº 1630 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 39.305, DE 26 DE MAIO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 316/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ROSIMEIRE MONTOVANI RODRIGUES;

R E S O L V E

CONTRATAR, a partir de 26/05/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ROSIMEIRE MONTOVANI RODRIGUES, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 03 – alínea “f” Professor de Apoio, desistência da professora Danúbia Alencar de Figueiredo, de acordo com edital 10/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 21/05/2025.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de maio de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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