IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 28 de maio de 2025 | Edição nº 1260 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.974 - DE 23 DE MAIO DE 2025
“Convoca a 14.ª Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se nos dias 3 e 4 de julho de 2025”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
Em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica convocada a 14.ª Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se nos dias 3 e 4 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Parágrafo único. O local e os horários serão amplamente compartilhados nas redes sociais e por meio de materiais audiovisuais.
Art. 2.º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 23 de maio de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
SANDRA APARECIDA MARQUEZ SALUSTIANO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
MARIANE PRATES RAMALHO
Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
