IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 2111 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Constitui comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – Vivaleite no município de Borborema e dá doutras providências.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 44.569/1999 e suas alterações.
R E S O L V E
Art. 1º. Fica constituída comissão para acompanhamento das atividades de execução do convênio do Projeto Estadual do Leite – Vivaleite – no município de Borborema, desenvolvido entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Art. 2º. A comissão terá a seguinte representatividade:
I – representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Atílio Luiz Lafratta Ferreira RG nº **.084.***-*
Suplente: Eder Leopoldo Junior RG nº **.602.***-*
II – representantes da área da saúde do município de Borborema:
Titular: Ednei Alves de Oliveira RG nº **.569.***-*
Suplente: Kelly Caroline Friedrchsen Silva RG nº **.666.***-*
III – representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Keith Aparecida Colucci Hortense RG nº **.618.***-*
Suplente: Vivian Elizabeth Bertolo RG nº **.344.***-*
§ 1º. Fica indicada para presidir a comissão a senhora Keith Aparecida Colucci Hortense.
§ 2º. As atividades dos membros da comissão serão exercidas gratuitamente e consideradas serviços relevantes ao Poder Público, para todos os efeitos.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 20, de 6 de janeiro de 2021, e sua alteração.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 28 de maio de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Registrada e publicada na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
