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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 28 de maio de 2025 | Edição nº 1010 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4351 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º. O Conselho Municipal de Saúde, criado pela lei nº 116 de 06 de fevereiro de 1997, é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Nova Campina. Tem como prerrogativas, estabelecer, acompanhar, controlar, bem como avaliar a Política Municipal, através de funções a ele inerentes, quais sejam, as deliberativas, as normativas, as fiscalizadoras e as consultivas.

Artigo 2º. O referido Conselho será constituído por 12 (doze) membros paritários, conforme o discriminado a seguir:

I – Representantes das Entidades de Usuários:

Membro:Takiane Muniz de Ramos Pires, portadora da cédula de identidade RG nº ***.612.734-* e do CPF nº 357.665.258/18.

Suplente: Reinaldo Luís Cafundó, portadora da cédula de identidade RG nº ***.350.363-* e do CPF nº 089.797.468/90.

Membro: Maria Aparecida de Souza Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.843.802-* e do CPF nº 164.440.318/85.

Suplente: Eunice Camargo de Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.392.998-* e do CPF 214.270.358/57.

Membro: Fabia Luciana Ramos de Oliveira Camargo, portadora da cédula de identidade RG nº ***.625.446-* e do CPF nº 317.072.998/54.

Suplente: Silmara Elena de Carvalho Cruz portadora da cédula de identidade RG nº ***.407.503-* e do CPF nº 152.471.598/02.

Membro: Janaina Antunes de Oliveira Barros de Lima, portadora da cédula de identidade RG nº ***.418.933-* e do CPF nº 295.183.378/45.

Suplente:Neizeli Vieira de Oliveira Silva portadora da cédula de identidade RG nº ***.190.452-* e do CPF nº 139.085.368/39.

Membro: Maria de Lourdes da Silva Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.309.983-* e do CPF 837.050.828/68.

Suplente: Vanilda Silva Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.825.306-* e do CPF 21.270.358/57.

Membro: Valdeci de Jesus Correia, portadora da cédula de identidade RG nº ***.631.047-* e do CPF nº 213.657.818/95.

Suplente: Marlene Oliveira Santos Correia, portadora da cédula de identidade RG nº ***.554.153-* e do CPF 114-992-618-02.

II – Representantes das entidades dos Trabalhadores de Saúde

Membro: Josemary Machado Cardozo de Carvalho, portadora da cédula de identidade RG nº ***.045.606-* e do CPF nº 217.118.428/00.

Suplente: Valdinea Proença de Almeida Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.733.893-* e do CPF nº 271.070.998/84.

Membro: Neuza Machado, portadora da cédula de identidade RG nº ***.602.846-* e do CPF nº 112.330.928/04.

Suplente: Isaraelen Gonçalves da Silva, portador da cédula de identidade RG nº ***.134.602-* e do CPF nº 419.636.648/17.

Membro: Marilda Ramos Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.843.802-* e do CPF nº 164.440.318/85.

Suplente: Telma Aparecida Andrade Neves da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.621.002-* e do CPF nº 383.707.558/36.

III – Representantes do Governo, de Prestadores de Serviços Privados Conveniados ou sem fins lucrativos.

Membro: Matheus Sabino Almeida da Silva, portador da cédula de identidade RG nº ***.497.280-* e do CPF nº 491.411.258/27.

Suplente: Pamela Ruivo Rosa, portadora da cédula de identidade RG nº ***.252.497-* e do CPF nº ***025888**.

Membro: João Sergio de Miranda Filho, portador da cédula de identidade RG nº ***.226.124-*, e do CPF nº 458.728.468/86.

Suplente: Jhonatan Marcelino de Araújo Torres, portador da cédula de identidade RG nº ***.577.486-* e do CPF nº491.495.818/05.

Membro: Sandra Maria Rodrigues Delgado, portadora da cédula de identidade RG nº ***.324.583-* e do CPF nº 297.417.478/70.

Suplente: Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, portadora da cédula de identidade RG nº 41.204.476-6 e do CPF nº 355.859.388/00.

Artigo 3º. A Diretoria do conselho (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário) deverá ser eleita por seus membros, constando a eleição em ata.

Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 27 de Março de 2025.

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.