IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 2417 | Ano VII
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 444/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora CAMILA DE SOUZA UEHARA, Monitora de Creche, efetiva, portadora do CI/RG nº 41.296.309-7 SSP/SP, referente ao quinquênio de 17 de fevereiro de 2019 a 16 de fevereiro de 2024, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 01326/2024, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 445/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ROBERTA LUGLI JOSÉ DE OLIVERIA, Professora de Educação Física, efetiva, portadora do CI/RG nº 32.371.378-6 SSP/SP, referente ao quinquênio de 13 de fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro de 2022, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3261/2020, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 446/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, o Senhor FÁBIO MARÇAL DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 49.368.784-1 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Fiscal Municipal, nível VII, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 447/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, o Senhor SILVIO CESAR TCHORNOBAI PEDROSO, portador do CI/RG nº 26.272.205-7 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Agente Escolar, nível III, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 448/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio o Servidor JOÃO ROCHA DE AZEVEDO, Escriturário, efetivo, portador do CI/RG nº 30.383.656-8 SSP/SP, referente ao quinquênio de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2020, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3755/2020, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 449/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora JULIANA DA GRAÇA MAGOGA LEITE, Monitora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 40.883.886-3 SSP/SP, referente ao quinquênio de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2017, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 8094/2017, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 450/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LUCIANA GOLDBERGER, Médica Pediatra, efetiva, portadora do CI/RG nº 30.505.036-9 SSP/SP, referente ao quinquênio de 04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2021, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 8719/2023, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 451/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIANA VENTURA PAES, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 20.209.408 SSP/SP, referente ao quinquênio de 26 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2023, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 02015/2023, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 452/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LARISA SILVEIRA MARQUES BOLONHA, Odontóloga, efetiva, portadora do CI/RG nº 23.017.720-7 SSP/SP, referente ao quinquênio de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2020, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3810/2020, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 453/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora KÁTIA REGINA DA CONCEIÇÃO, Técnica em Farmácia, efetiva, portadora do CI/RG nº 18.622.342-0 SSP/SP, referente ao quinquênio de 29 de julho de 2018 a 28 de julho de 2023, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 221/2024, a serem usufruídas de 05 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 04 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 454/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à servidora VANESSA FERNANDA LOURENÇON, efetiva, portadora do CI/RG nº 46.689.895-2, a contar de 09 de abril de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 8965/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 07 de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 455/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor JELZI CARVALHO DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 18.802.286-7 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Fiscal Municipal, nível VII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 456/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 46 (quarenta e seis) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor CLAUDIMIR DE SOUZA VELEIRO, efetivo, portador do CI/RG nº 28.711.955-5, a contar de 12 de abril de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme o Processo Administrativo nº 7265/2023, devendo retornar às suas atividades em 28 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 457/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MARCIA ELISABETH ROSA MOREIRA, efetiva, portadora do CI/RG nº 26.118.922-x, a contar de 06 de abril de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 5212/2021, devendo retornar as suas atividades normais em 03 de outubro de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 458/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ANA LÚCIA FINAMORE, Escriturária, efetiva, portadora do CI/RG nº 29.426.956-3 SSP/SP, referente ao quinquênio de 21 de fevereiro de 2019 a 20 de fevereiro de 2024, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo
Administrativo nº 1486/2024, a serem usufruídas de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025, retornando suas atividades normais em 18 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 467/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 28 (vinte e oito) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MICHELE APARECIDA DA SILVA, efetiva, portadora do CI/RG nº 45.303.888-8, a contar de 26 de março de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 1809/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 23 de abril de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 468/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora DEISE MARA RAMOS FERREIRA, efetiva, portadora do CI/RG nº 49.848.057-4, a contar de 29 de março de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 3652/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 27 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 470/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 51 (cinquenta e um) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor ROBERTO JOSÉ SOARES SAMPAIO, efetivo, portador do CI/RG nº 55.556.281-5, a contar de 31 de março de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 4455/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 21 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 471/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MIQUEIAS DA SILVA OLIVEIRA, efetivo, portador do CI/RG nº 63.237.109-2, a contar de 01 de abril de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 7290/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 31 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 477/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 01, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal LINAH PESSATI ARAÚJO, portadora do RG nº 16.512.168-3, efetiva, a partir da presente data
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 481/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora AMANDA FERREIRA PESTANA, portadora do CI/RG nº 40.614.666-4 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Técnica de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, nível X, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 489/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
Considerando o falecimento da servidora municipal efetiva, Sra. MARIA APARECIDA MÁXIMO, portadora do RG n.º 58.474.195-9, do CPF n.º ***.***.***-** e do PIS/PASEP nº 125.88658.25-5, na data de 23 de outubro de 2.024;
Considerando que o filho menor, Sr. GABRIEL MAXIMO GALDENCIO DE OLIVEIRA, é o único dependente legal da falecida;
RESOLVE:
I – ConcederPensão Mensal ao Sr. GABRIEL MÁXIMO GALDÊNCIO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 54.568.597-7 e do CPF nº ***.***.***-**, a partir de 23 de outubro de 2024, de acordo com o artigo 65 da Lei Municipal n.º 2.605/18 e conforme Processo Administrativo nº 009462/2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 490/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
Considerando o falecimento da servidora municipal aposentada, Sra. SILVANA APARECIDA MARTONI TIEZZI, portadora do RG n.º 23.267.069- 9, do CPF n.º ***.***.***-** e do PIS/PASEP nº 170.37329.77-9 na data de 20 de janeiro de 2.025;
Considerando que o cônjuge, Sr. ANTÔNIO CARLOS TIEZZI, é o único dependente legal da falecida;
RESOLVE:
I -Conceder Pensão Mensal ao Sr. ANTÔNIO CARLOS TIEZZI, portador da cédula de identidade RG nº 6.974.416-6 e do CPF nº ***.***.***-**, a partir de 20 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 65 da Lei Municipal n.º 2.605/18 e conforme Processo Administrativo nº 001065/2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 491/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
Considerando o falecimento do servidor municipal aposentado, Sr. OSCAR ISRAEL DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 20.646.542-7, do CPF n.º ***.***.***-** e do PIS/PASEP nº 121.86612.88-9 na data de 12 de janeiro de 2.025;
Considerando que a cônjuge, Sra. MARLI DA CRUZ CACÇÃO OLIVEIRA, é a única dependente legal do falecido;
RESOLVE:
I -Conceder Pensão Mensal à Sra. MARLI DA CRUZ CACÇÃO OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 14.879.849-4 e do CPF nº ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 65 da Lei Municipal n.º 2.605/18 e conforme Processo Administrativo nº 001175/2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 502/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA, com proventos proporcionais, calculados através da média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho/1994, com reajuste nas mesmas datas e índices utilizados pelo RGPS, ao servidor Sr. ORLANDO CAROLA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Encanador, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.017.945-4, do CPF nº ***.***.***-** e do PIS/PASEP nº 102.88389.74-0, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com os artigos 57, 74 e 75 da Lei Municipal n.º 2.605/18 e conforme Processo Administrativo nº 003596/2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 23 DE MAIO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 23 de maio de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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