IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 2826 | Ano XX
Entidade: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 226, DE 28 DE MAIO DE 2.025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE DATACENTER DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, E SOBRE A SUSPENSÃO DE EFEITOS DE DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
MARCO ANTONIO MACHADO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO que a servidora TAMIRES FERNANDA TOMIURA AMOROSO ocupa cargo efetivo no quadro de pessoal da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, e encontra-se atualmente designada para a Função Gratificada de Atendimento ao Cidadão, por força da Portaria nº 024, de 27 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente, que veda a acumulação de vantagens decorrentes do exercício simultâneo de funções gratificadas;
RESOLVE:
Artigo 1º Suspender, a partir de 1º de maio de 2.025, os efeitos da Portaria nº 024, de 27 de janeiro de 2015, que designou a servidora TAMIRES FERNANDA TOMIURA AMOROSO, RG nº **.*12.33*-*, para exercer a Função Gratificada de Atendimento ao Cidadão, enquanto perdurar a nova designação mencionada no artigo seguinte.
Artigo 2º DESIGNAR, a partir de 01 de maio de 2.025, a Senhora TAMIRES FERNANDA TOMIURA AMOROSO – RG n.º **.*12.33*-*, para o exercício da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DATACENTER, nos termos da legislação em vigor.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2.025.
MARCO ANTONIO MACHADO
SUPERINTENDENTE
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