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IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA

Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 1275 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 00180/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRª. ISALINA MARTINS VALVERDE , OCUPANTE DA FUNÇÃO DE SERVENTE GERAL DE PROVIMENTO “C.L.T” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Sr. Luiz Augusto Salvador, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Emenda Constitucional, nº 103 de 12/11/2019;Art. 40,II – compulsioramente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica desligada do serviço público à pedido, a servidora municipal Srª. Isalina Martins Valverde, portadora do RG. nº ***.592.218-*-SSP/SP e CTPS nº 0016102 - Seríe-0385-SP, ocupante da função de Servente Geral, sob o regime jurídico celetista, do Quadro de Pessoal Civil desta Prefeitura Municipal, a partir de 26/05/2025.

ARTIGO 2º - Fica a Chefe do Departamento de Pessoal da Prefeitura , autorizada a proceder às anotações de estilo.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Prefeitura de Nova Granada - SP, 26 de maio de 2025.

LUIZ AUGUSTO SALVADOR

PREFEITO

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.

Wissam Kamal Martin Mussi

Diretor de Políticas Públicas do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.