IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 1697 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.839, de 28 de maio de 2025.
“Altera o art. 1º do Decreto nº 3.431, de 19 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando a substituição de representantes dos segmentos do Poder Executivo, bem como das Entidades Civis Organizadas;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 3.431, de 19 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de alimentação Escolar – CAE, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
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“Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 745, de 29/02/1996, alterada pelas Leis Municipais nºs 896, de 30/10/2000, e 1.359, de 25/08/2010, nos termos das disposições contidas na Resolução CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, que regulamenta a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, os seguintes representantes:
1) indicados pelo Poder Executivo :
- titular: Ângela Maria da Silva Laveli (CPF nº ***695278**);
- suplente: Adriana de Fátima Miguel (CPF nº ***785478**);
2) eleitos nas Escolas do Município:
pelo corpo docente:
- titular: Carolina Zuiani Rossi (CPF nº ***478808**);
- suplente: Janaína Silveira Nacaratto (CPF nº ***557968**);
pelo corpo discente:
- titular: Anderson Henrique Belchor (CPF nº ***955158**);
- suplente: Derisvaldo Santos Alves (CPF nº ***876515**);
3) eleitos pelos pais de alunos das Escolas do Município:
- titular: Sonia Maria Aparecida Zacarias (CPF nº ***772158**);
- suplente: Maíra Nogueira (CPF nº 399.216.529-00);
- titular: Rosana Aparecida Gonçalves de Oliveira (CPF nº ***247246**);
- suplente: Ana Cristina de Moraes Roncada (CPF nº ***574938**);
4) eleitos pelas Entidades Civis Organizadas:
- titular: Juliana Aparecida Pereira Zem (CPF nº ***995278**);
- suplente: Maria Antonia de Oliveira (CPF nº ***569428**);
- titular: Teresa Cristina Miguel (CPF nº ***939848**).
- suplente: Michele Przewozinski (CPF nº ***863948**).”
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 28 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
