IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 29 de maio de 2025 | Edição nº 1697 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.838, de 28 de maio de 2025.
“Altera o art. 1º do Decreto nº 3.590, de 18 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando a substituição de representantes dos segmentos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como da Câmara Municipal;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 3.590, de 18 de outubro de 2023, que designa membros para compor Conselho Municipal da Educação e dá outras providências, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
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“Art. 1º - Nos termos da Lei nº 1.110 de 07 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei 2.172 de 16 de outubro de 2023, o Conselho Municipal da Educação fica composto pelos seguintes representantes:
I- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
titular: Camila Santos Oliveira;
suplente: Keith Nakano;
titular: Cleide Aparecida Machado Ramalho;
suplente: Heloisi Gabrielli Montico Machado Alves;
II- Representantes do segmento de pais e mães de alunos das Escolas da Rede Municipal:
titular: Vanessa Mayara;
suplente: Leonela Pelisson Campos;
titular: Maria Júlia Godoy Petroni;
suplente: Ana Angélica Franco de Almeida Corrêa;
III- Representantes de docentes da Rede Municipal de Ensino:
titular: Clodoaldo Serafim;
suplente: Ana Paula Seraphim;
Titular: Rosangela Aparecida Thomazino Mendes;
Suplente: Adriana de Oliveira Alcântara;
IV - Representantes do Departamento Municipal da Educação:
titular: Léia Patrícia Segat Porto;
suplente: Margarida Maria Franco de Lima Frare;
titular: Giovana Montico;
suplente: Sandra Eliane Seraphim Banin;
V - Representantes do Poder Legislativo:
titular: João Luciano Frare;
suplente: Luis Roberto Lopes Junior;
titular: Luis Carlos de Lima;
suplente: Ana Aparecida Faccioni Bozzi.”
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 28 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
