IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 02 de junho de 2025 | Edição nº 2113 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.743, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá providências correlatas.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal nº 2.146, de 9 de junho de 2004, alterada pelas Leis nº 3.540, de 11 de junho de 2021, e nº 3.971, de 29 de maio de 2025;
Considerando o Ofício nº 33/2025, da Diretoria de Meio Ambiente e Agronegócio do município de Borborema.
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, composto pelos representantes abaixo indicados e seus segmentos:
I – representantes do Poder Público:
a) representantes da Diretoria de Meio Ambiente e Agronegócio:
Titular: Letícia Martins Zavaneli RG nº **.229.***-*
Suplente: Angélica Mellado Matheus RG nº **.279.***-*
b) representantes da Superintendência Municipal de Educação:
Titular: Willian Ferreira da Silva RG nº **.674.***-*
Suplente: Luciana Cristina Gardelin Anselmo RG nº **.225.***-*
c) representantes da Diretoria de Cultura:
Titular: Cristiano Henrique Tamborlin RG nº **.135.***-*
Suplente: Hélio Domingues Junior RG nº **.157.***-*
II – representantes da organização de sociedade civil:
a) representantes do Sindicato Rural de Borborema:
Titular: Érica Roberta Montini Coelho RG nº **.500.***-*
Suplente: Valéria Maria Botássio RG nº **.168.***-*
b) representantes da Sociedade São Vicente de Paulo:
Titular: Maria Clara Borges Tristão RG nº **.924.***-*
Suplente: Janieli Aparecida Silveira RG nº **.675.***-*
c) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Dra. Aline Stefane Batista de Toledo RG nº **.036.***-*
Suplente: Dr. Gabriel Pires Bitencourt RG nº **.997.***-*
Art. 2º As funções dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será gratuito e considerado prestação de serviços relevantes do Município.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 6.045, de 11 de junho de 2021.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 30 de maio de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
