IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 30 de maio de 2025 | Edição nº 687 | Ano XVI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 2026 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) PRISCILA VAZ PIRES PEREIRA, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental – FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 03 (três) dias de 14/04/2025 à 16/04/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 14/04/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2027 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) EDILAINE ALVES LATARULO DE MORAES, Enfermeiro(a), padrão A2, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 30 (trinta) dias concedidos em descanso de 13/05/2025 a 11/06/2025, ficando o restante para futuras programações.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 13/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2028 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 347 de 21/05/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 02/2024 (a) Sr (a) DANIELA SILVA ANDRADE, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 27.013.120-6, no cargo de Psicólogo(a) - Contrato, lotado (a) no (a) Atendimento de Média Complexidade, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 21/05/2025 e, encerrando-se em 20/05/2026
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 21/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2029 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 347 de 21/05/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 02/2024 (a) Sr (a) DANIELA SOARES DE SOUSA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 58.487.592-7, no cargo de Psicólogo(a) - Contrato, lotado (a) no (a) Atendimento de Média Complexidade, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 21/05/2025 e, encerrando-se em 20/05/2026
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 21/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2030 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) TATIANE PALMEIRA, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental – FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 07 (sete) dias de 22/05/2025 à 28/05/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2031 DE 22 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) VIVIANE GOES DOS SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 03 (três) dias de 21/05/2025 à 23/05/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 21/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2032 DE 26 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, readaptação temporária em conformidade com o arts. 46 e 48 da Lei nº 104 de 17 de dezembro de 2021 e do Processo Administrativo 7295/17 juntamente com o relatório Final do (a) Médico (a) do Trabalho, pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a (o) servidor (a) SIMONE APARECIDA SANTOS DA SILVA VIEIRA, ocupante atualmente do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, passando a exercer o (a) cargo na Área Administrativa, junto a Secretaria de Saúde.
DETERMINAR, que o (a) mesmo (a) apresente-se para reavaliação médica, dentro do período 30 (trinta) dias antes do término do período.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 26 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2033 DE 26 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a LARISSA MAGALHAES CANAVEZ SANTOS, MÉDICO CLÍNICO GERAL, padrão A1, lotado junto o (a) PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 26/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo de 12/07/2021 a 11/07/2022.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 26 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2034 DE 26 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SORAIA DOMINGUES TODOROKI, CHEFE DE DIVISAO, padrão Chefe, lotado junto o (a) DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, no período de 26/05/2025 a 14/06/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2022 a 09/03/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 26 de maio de 2025.
PAULO AFONSO GASPAR
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA N.º 2035 DE 27 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ANTONIO DONIZETI CASERTA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica- FUNDEB 30%, junto(a) o(a) Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/23, criado pela Lei Complementar nº 26 de 10 de outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 02/06/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e sete dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 27 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2036 DE 27 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de Dezembro de 2021, obedecendo à ordem de classificação do ARIEL SANTOS OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade R.G: 53.288.969-1, para o cargo de Cuidador(a) Escolar - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 27/05/2025, padrão 11, tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial – Edital 04/24, obtendo a 64º (sexagésimo quarto) classificação.
Lotar o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se para a assinatura do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e sete dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 27 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2037 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 45(quarenta e cinco) dias restantes de Licença Prêmio concedido, pela portaria 2521/2024 o (a) servidor (a) AMANDA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2038 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 15(quinze) dias de Licença Prêmio concedido, pela portaria 1963/2025 o (a) servidor (a) ANTONIO ALEXANDRE SIMAO ORTIZ, Mecânico Lubrificador, padrão 15, lotado (a) no (a) Departamento de Serviços Municipais, junto o (a) Secretaria de Obras e Serviços Municipais, sendo 15 (quinze) dias indenizados, ficando o restante para futuras programações.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 2039 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) LAILA DA SILVA CARVALHO, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no (a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 30 (trinta) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2040 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) PATRICIA SANTOS GODOY, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, padrão 21A, lotado (a) no (a) Ensino Fundamental - FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 30 (trinta) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2041 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30(trinta) dias de Licença Prêmio concedido, pela portaria 2034/24 o (a) servidor (a) POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Professor(a) de Educação Física, padrão 23, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, sendo 30 (trinta) dias indenizados, ficando o restante para futuras programações.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2042 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) JAQUELINE MOTA DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 03 (três) dias de 26/05/2025 à 28/05/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 26/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2043 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, readaptação temporária em conformidade com o arts. 46 e 48 da Lei nº 104 de 17 de dezembro de 2021 e do Processo Administrativo 3596/25 juntamente com o relatório Final do (a) Médico (a) do Trabalho, pelo período de 162(cento e sessenta e dois) dias a (o) servidor (a) ERICA MIRIAN CAMARGO BRANDAO, ocupante atualmente do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Educação Básica - ADEB, passando a exercer o (a) cargo na Área Administrativa, junto a Secretaria de Educação.
DETERMINAR, que o (a) mesmo (a) apresente-se para reavaliação médica, dentro do período 30 (trinta) dias antes do término do período.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 27/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2044 DE 29 DE MAIO DE 2025.
CONSIDERANDO a Portaria nº 1395 de 05 de fevereiro de 2025, publicado na pág.16 da Edição nº 661 de 07 de fevereiro de 2025, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, correção do cargo, a seguinte correção:
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Onde se lê:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) Sr (a) SANDRA REGINA DE MAGALHAES DIAS, Professor (a) de Educação Física, padrão 23, para responder pelo (a) função de Diretor (a) de Escola, lotado (a) no (a) Ensino Fundamental Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, cargo criado pela Lei Complementar n. 026 de 10 de outubro de 2007.
Leia-se:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) Sr (a) SANDRA REGINA DE MAGALHAES DIAS, Professor (a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, para responder pelo (a) função de Diretor (a) de Escola, lotado (a) no (a) Ensino Fundamental Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, cargo criado pela Lei Complementar n. 026 de 10 de outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 05/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2045 DE 29 DE MAIO DE 2025.
CONSIDERANDO a lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 7033/22 e Laudo emitido por junta médica;
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, o benefício descrito nos artigos 1º e 2º da Lei nº 661 de 27 de agosto de 2012, pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias o (a) servidor (a) CINTIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante atualmente do cargo em provimento efetivo de Merendeira, lotado (a) na Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação.
DETERMINAR, que o (a) mesmo (a) apresente-se para reavaliação médica, dentro do período 30 (trinta) dias antes do término do período.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 27/05/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 2046 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande
Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 955/25 que nomeou o (a) Sr (a) RAFAEL DE OLIVEIRA GABRIEL SOUZA, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado (a) de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
NOMEAR, o (a) Sr (a). o (a) Sr (a) RAFAEL DE OLIVEIRA GABRIEL SOUZA, portador(a) do R.G nº 47.893.661-8, para o cargo de Assessor Executivo de Gabinete, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 02/06/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e nove dias de maio de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
JOSE CARLOS RICARDO DE SOUSA
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
PORTARIA Nº 2047, DE 29 DE MAIO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a importância do fortalecimento das ações de saúde bucal no Município e a necessidade de aprimorar a organização dos serviços prestados à população; e
CONSIDERANDO a necessidade de estudar o panorama atual da saúde bucal no Município; identificar fragilidades e potencialidades da rede; propor diretrizes para a estruturação da política municipal de saúde bucal; colaborar na organização dos serviços, fluxos, protocolos e ações educativas; apoiar a gestão no planejamento de metas e estratégias integradas à atenção primária.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Técnica de Saúde Bucal, ficando nomeados os seguintes servidores:
Larissa de Sousa Macedo - presidente
Ivanete Correia de Franca Mores - membro
Maria de Fátima Ribeiro - membro
Silvia Helena Venturini - membro
Vandir Pereira dos Santos - membro
Gilmara Pereira de Moraes - membro
Elyane Sasso Freire Ayres - membro
Juliana Alferes Marchi - membro
Cristiane Rosa de Franca - membro
Fabiana Sampaio Matavelli Teixeira - membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 29 de maio de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
