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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 02 de junho de 2025 | Edição nº 1809 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14.358, DE 29 DE MAIO DE 2025

Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Lins.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Lins a ser realizada neste município no dia 05 de julho de 2025.

Art. 2º - A X Conferência Municipal de Saúde de Lins terá como tema central “Saúde para todos. Qual o SUS que queremos?” e como eixos temáticos:

Eixo I - Assistência Hospitalar e Farmacêutica

Eixo II - Cuidado em Saúde Mental da Prevenção a Assistência Integral

Eixo III - Recursos Financeiros para Fortalecimento do SUS

Eixo IV - Participação Popular na Atenção Básica

Art. 3º - Na X Conferência Municipal de Saúde de Lins os eixos serão desenvolvidos em grupos de trabalhos.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 29 de maio de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 29 de maio de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.